Termos de Uso Donatus

1. Aceitacao dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao Donatus e aos recursos associados ao servico.

Ao utilizar a plataforma, voce confirma que leu, compreendeu e concorda com estas condicoes.

2. Definicoes principais

• Plataforma: ambiente Donatus para gestao de vagas, candidatos e funil.
• Cliente: empresa contratante do servico.
• Usuario: pessoa autorizada pela Cliente para uso da conta.
• Conteudo: dados cadastrados na plataforma, incluindo vagas, curriculos e historicos.

3. Cadastro, conta e seguranca

• O acesso depende de credenciais validas e vinculadas a uma empresa cliente.
• O usuario deve manter login e senha sob sigilo e uso pessoal.
• Compartilhamento indevido de credenciais e de responsabilidade do titular da conta.
• Em caso de suspeita de uso nao autorizado, o cliente deve comunicar imediatamente.

4. Uso permitido e restricoes

Ao usar a plataforma, voce concorda em nao:

• Utilizar o servico para atividades ilicitas ou violacao de direitos de terceiros.
• Tentar acesso indevido, varredura de vulnerabilidades ou engenharia reversa.
• Inserir conteudo fraudulento, discriminatorio, ofensivo ou sem base legal.
• Automatizar acessos sem autorizacao formal da Donatus.

5. Funcionalidades de triagem e IA

A Donatus pode oferecer recursos de analise automatizada para resumo de curriculos, aderencia a vaga e classificacao sugerida.

Esses recursos sao suporte operacional. A decisao final sobre avancar, reprovar ou mover etapa permanece com o time humano da Cliente.

6. Disponibilidade e terceiros

A Donatus adota medidas para manter continuidade do servico, mas pode haver indisponibilidade temporaria por manutencao, atualizacoes ou fatores externos.

Integracoes com servicos de terceiros podem sofrer alteracoes fora do controle da Donatus, impactando partes do fluxo.

7. Propriedade intelectual

• Marca, interface, componentes, software e metodologia Donatus sao protegidos por direitos de propriedade intelectual.
• Estes termos nao transferem titularidade de propriedade intelectual ao cliente ou usuario.
• A cliente permanece titular dos dados inseridos na plataforma, conforme relacao contratual.

8. Dados, privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais segue a Politica de Privacidade e as bases legais aplicaveis.

Quando aplicavel, a cliente atua como controladora dos dados de recrutamento e a Donatus atua como operadora.

9. Modelo comercial

O Donatus opera com modelo sem mensalidade recorrente obrigatoria, podendo adotar cobranca por uso, pacotes ou limites operacionais conforme proposta comercial.

Condicoes de valores, escopo, suporte e nivel de servico sao definidas em instrumento comercial especifico.

10. Suspensao e encerramento

• A Donatus pode suspender acesso em caso de violacao destes termos ou risco de seguranca.
• O encerramento contratual segue as regras acordadas entre as partes.
• Apos encerramento, aplicam-se prazos de retencao legal e procedimentos de descarte de dados.

11. Limitacao de responsabilidade

Na maxima extensao permitida por lei, a Donatus nao responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso indevido da plataforma, indisponibilidade de terceiros ou descumprimento de obrigacoes da cliente.

12. Alteracoes destes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir evolucao do produto, requisitos legais e melhorias operacionais.

A versao vigente sera sempre publicada nesta pagina com data de atualizacao.

13. Legislacao e foro

Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca definida em contrato, salvo disposicao legal em contrario.

14. Contato

Para duvidas sobre estes Termos de Uso, utilize o canal abaixo.